O ® parece um detalhe tipográfico, mas carrega uma afirmação: "esta marca é registrada". Quando a afirmação é verdadeira, ele avisa o mercado e desencoraja cópias. Quando não é, pode virar um problema com o consumidor e um constrangimento com o concorrente que conhece o processo.
Este guia responde as duas dúvidas que mais aparecem na busca. A prática: como digitar o símbolo em cada aparelho. E a que de fato importa para a empresa: quando ele pode ser usado, o que o ™ significa, em que momento o ® deixa de valer e onde ele entra no logo e no manual de marca.
Qual é o símbolo de marca registrada?
É o ®, um R maiúsculo dentro de um círculo. No padrão Unicode, que define como cada caractere é codificado em computadores e celulares, ele é o caractere U+00AE. O ™, formado pelas letras TM sobrescritas, é outro caractere, o U+2122.
Isso tem uma consequência prática para a identidade visual: o ® do logo e o ® do texto devem ser o caractere de verdade, não um R desenhado à mão dentro de uma bolinha. O caractere é lido por buscadores, leitores de tela e sistemas de catálogo; o desenho improvisado não é, e muda de tamanho e espessura de uma peça para outra.
Como fazer o símbolo de marca registrada no teclado?
Para quem só quer copiar, aqui está: ® e ™. Para digitar, os atalhos variam por sistema e programa.
| Onde | Para ® | Para ™ |
|---|---|---|
| Word no Windows | Ctrl+Alt+R | Ctrl+Alt+T |
| Word no Mac | Option+R | Option+2 |
| Windows, em qualquer programa | Alt+0174 no teclado numérico | Alt+0153 no teclado numérico |
| macOS, em qualquer programa | Option+R | Option+2 |
| iPhone | Substituição de texto nos ajustes do teclado | Substituição de texto nos ajustes do teclado |
| Android (Gboard) | Teclado de símbolos (?123 e depois =\<) | Teclado de símbolos (?123 e depois =\<) |
| Instagram, WhatsApp e redes | Copiar e colar, ou o atalho do aparelho | Copiar e colar, ou o atalho do aparelho |
Atalhos do Word conforme a página de atalhos de teclado do Word da Microsoft; demais, conforme o comportamento padrão de cada sistema.
No Word, também existe a autocorreção: digitar (r) costuma virar ® e (tm) virar ™ automaticamente. No iPhone, a forma mais prática é criar uma substituição de texto, por exemplo "rrr" para ®, que passa a funcionar em qualquer aplicativo, inclusive no Instagram.
Quando usar o símbolo de marca registrada?
Só depois que o INPI concede o registro. A regra não está escrita sobre o símbolo, que a lei brasileira nem menciona, mas sobre a própria propriedade da marca, e é ela que dá sentido ao ®.
Repare na diferença entre os dois artigos. Quem fez o pedido, o depositante, já pode ceder o pedido, licenciar o uso e defender a reputação da marca (art. 130). Mas a propriedade e o uso exclusivo vêm com o registro concedido (art. 129). Antes disso, a empresa tem uma expectativa de direito, não uma marca registrada.
Há quem recomende usar o ® desde o protocolo do pedido. A leitura da lei não sustenta isso: o pedido pode receber oposição de terceiros, exigências do examinador e, no fim, ser indeferido. O caminho até a concessão, e o que costuma atrasar, está no nosso guia sobre registro de marca e o que atrasa o pedido.
Quando usar TM ou ®?
O ™ não aparece na Lei de Propriedade Industrial e não confere proteção nenhuma no Brasil. É uma convenção de mercado, muito usada nos Estados Unidos, que significa apenas "estamos usando este sinal como marca". Ele não diz que há pedido nem registro, e por isso não afirma nada que possa ser falso.
Na prática, o ™ serve à empresa que quer sinalizar o uso de um nome como marca enquanto o registro não sai, sem prometer o que ainda não tem. O ® fica reservado para a marca concedida. A régua abaixo resume o símbolo adequado em cada fase.
| Fase da marca | Símbolo adequado | Por quê |
|---|---|---|
| Sem pedido no INPI | Nenhum, ou ™ | Não há direito registrado; o ™ só sinaliza uso como marca |
| Pedido depositado, em exame | ™, ou nenhum | O depositante tem direitos sobre o pedido, mas a propriedade vem com o registro (arts. 129 e 130) |
| Registro concedido e vigente | ® | Propriedade e uso exclusivo em todo o território nacional (art. 129) |
| Registro extinto, vencido ou caduco | Retirar o ® | O registro vale 10 anos e se extingue sem prorrogação, por renúncia ou por caducidade (arts. 133 e 142) |
Elaborado pela Alliance Comunicação com base na Lei 9.279/1996.
Qual a diferença entre ®, ™ e ©?
Os três símbolos costumam aparecer juntos no rodapé de sites e embalagens, mas tratam de coisas diferentes. O ® e o ™ falam da marca, o sinal que distingue um produto ou serviço. O © fala de direito autoral, a proteção de uma obra como um texto, uma foto, uma ilustração ou um software.
A diferença de regime é grande. A marca só é propriedade de alguém depois do registro no INPI. Já o direito autoral, pela Lei 9.610/1998, independe de registro (art. 18): a obra é protegida desde a criação. A mesma lei exclui da proteção autoral os nomes e títulos isolados (art. 8º, VI), e por isso o nome da marca depende do registro de marca, não do ©.
- ®: marca com registro concedido e vigente no INPI.
- ™: sinal usado como marca, sem afirmar registro; sem previsão na lei brasileira.
- ©: aviso de direito autoral sobre uma obra, como o conteúdo do site, seguido em geral do ano e do titular.
Um logotipo pode, portanto, carregar duas proteções ao mesmo tempo: como desenho, é obra protegida por direito autoral; como sinal que identifica a empresa no mercado, é marca, e só vira marca registrada com a concessão.
O que acontece se usar o ® sem ter o registro?
A Lei de Propriedade Industrial não traz uma regra específica sobre o símbolo. O risco vem de outro lugar: o ® é uma informação dirigida ao consumidor, e o Código de Defesa do Consumidor trata como enganosa a informação falsa capaz de induzi-lo em erro.
Se o uso do ® sem registro configura publicidade enganosa num caso concreto, é questão para análise jurídica. Mas o risco de reputação é imediato: concorrentes e escritórios de marcas consultam a base do INPI com facilidade, e um ® sem registro por trás é fácil de expor. Além disso, a embalagem impressa com ® e um pedido depois indeferido vira estoque que precisa ser refeito.
O ® tem prazo de validade?
Tem, porque o registro tem. Ele vale 10 anos a partir da concessão e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deve ser feito no último ano de vigência; se passar do prazo, ainda há 6 meses para fazê-lo com pagamento adicional (art. 133, §§ 1º e 2º).
O registro também se extingue por renúncia, por caducidade ou por outros motivos previstos em lei (art. 142). A caducidade, pedida por quem tiver legítimo interesse, alcança a marca que, passados 5 anos da concessão, não começou a ser usada no Brasil ou ficou sem uso por mais de 5 anos seguidos. E também a marca usada com modificação que altere seu caráter distintivo original, tal como consta do certificado (art. 143).
Esse último ponto interessa diretamente a quem está redesenhando o logo. Uma mudança visual profunda pode fazer com que a marca em uso deixe de ser a marca registrada. Redesenho de identidade e revisão do registro precisam andar juntos.
Onde colocar o símbolo de marca registrada no logo?
A convenção de design mais comum é posicionar o ® no canto superior direito do logotipo, alinhado ao topo da palavra ou do símbolo, em tamanho pequeno o bastante para não competir com a marca e grande o bastante para ser lido na aplicação impressa. Alguns manuais preferem o canto inferior direito; o que importa é escolher uma posição e mantê-la.
- Tamanho: definido em proporção ao logo, não em pontos fixos, para que o ® cresça e diminua junto com ele.
- Cor: a mesma do logo ou a de uma das versões monocromáticas; nunca uma cor de destaque.
- Arquivo: o ® faz parte do arquivo vetorial oficial, para que ninguém precise acrescentá-lo à mão.
- Versões reduzidas: favicon, ícone de aplicativo e assinaturas muito pequenas costumam omitir o símbolo, porque em poucos pixels ele vira ruído.
A decisão de omitir o ® nas versões pequenas é a mesma lógica da escada de redução do logo, que explicamos no artigo sobre o favicon e a marca em 16 pixels.
Como usar o símbolo de marca registrada no texto?
No texto corrido, a prática editorial mais adotada é usar o ® apenas na primeira ocorrência da marca em cada peça, ou no ponto de maior destaque, como o título. Repetir o símbolo em todas as menções polui a leitura e não acrescenta proteção nenhuma.
- O ® vem logo depois do nome, sem espaço, e de preferência sobrescrito.
- Em títulos de site e redes sociais, avalie se o símbolo atrapalha a leitura ou a busca; às vezes vale reservá-lo para o rodapé ou a página institucional.
- Marcas de terceiros citadas no texto, como plataformas e ferramentas, não precisam do ® de quem cita.
- Em textos jurídicos e embalagens, siga a orientação de quem cuida do registro.
Quais são os erros mais comuns com o símbolo de marca registrada?
- Usar o ® desde o protocolo do pedido. O pedido pode ser indeferido, e a embalagem já impressa vira passivo.
- Manter o ® depois do vencimento. O registro vale 10 anos; sem prorrogação, o símbolo passa a afirmar algo que não é mais verdade.
- Aplicar o ® a uma versão do logo diferente da registrada. O registro protege a marca como consta do certificado; uma versão muito alterada pode não estar coberta.
- Usar o ® em produto de outra classe. O registro cobre os produtos e serviços do certificado, e o uso em atividade diferente não herda a proteção.
- Desenhar o símbolo em vez de usar o caractere. Cada peça sai com um ® diferente, e o texto perde o caractere que buscadores e leitores de tela reconhecem.
- Repetir o ® em todas as menções do texto. Polui a leitura e não acrescenta proteção.
Como registrar a regra do ® no manual de marca?
O símbolo só fica consistente se a regra estiver escrita. Um bom manual de identidade visual tem uma seção curta sobre o tema, que responde a quatro perguntas.
1. Em que versões do logo o ® aparece
Liste as versões (horizontal, vertical, monocromática, negativa) e diga em quais o símbolo entra. A regra mais simples é: em todas as versões de tamanho normal, sim; nas reduzidas, não.
2. Posição e proporção
Mostre o ® sobre a grade de construção do logo, com a distância e a altura expressas em proporção a um elemento do desenho, como a altura das letras. Assim, quem aplica não precisa adivinhar.
3. Tamanho mínimo e omissão
Defina a partir de que largura do logo o símbolo sai. Abaixo dela, o ® não fica legível na impressão nem na tela, e a versão reduzida do logo é usada sem ele.
4. Uso no texto e responsável pelo registro
Registre a regra editorial, como o ® só na primeira ocorrência, e inclua a data de vencimento do registro e o nome de quem acompanha a prorrogação no INPI.
Essa última informação costuma faltar, e é a que mais causa erro: o registro vence, ninguém percebe, e o ® continua impresso por anos. Discutimos quem precisa seguir cada regra do manual no artigo sobre o manual de identidade visual e quem obedece a ele.
Quem pode usar o símbolo de marca registrada?
O titular do registro concedido e, com autorização dele, os licenciados. O direito de licenciar o uso da marca é assegurado ao titular e ao depositante (art. 130), e a proteção abrange o uso da marca em papéis, impressos, propaganda e documentos relativos à atividade do titular (art. 131).
O registro também é territorial: o art. 129 assegura o uso exclusivo em todo o território nacional. Uma marca registrada no Brasil não é automaticamente registrada em outro país, e quem exporta com ® na embalagem deve verificar a situação da marca em cada mercado de destino.
Por onde começar: confira a situação da marca no INPI, ajuste o símbolo em todas as peças para a fase real do registro e escreva a regra no manual. Se a identidade está passando por revisão, a equipe de Identidade Visual da Alliance trata o ® como parte do sistema de marca, junto do registro. E o diagnóstico de marketing gratuito, que leva cerca de 30 minutos, mostra como está a maturidade da marca em cada frente.





















